No início de 2022, a Instrução Normativa RFB Nº 2061 de 2021fez algumas alterações no Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Além disso, a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) trouxe importantes mudanças para o setor. As novidades trazem maior foco para a etapa de planejamento das contratações.
Em 2021, a construção civil cresceu 8%, e em 2022, mesmo com o cenário econômico desfavorável, deve crescer ainda 2%.
A estimativa de investimento em infraestrutura no Brasil nos próximos cinco anos cresceu 40%, indo de R$ 113,9 bilhões para R$ 160,1 bilhões de acordo com o Livro Azul da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Mesmo com esse aumento, ainda há e haverá um déficit de investimento na infraestrutura. Ou seja: ainda há espaço para muitas licitações e investimentos.
O que é a nova lei de licitações
A Nova Lei de Licitações revisitou dois pontos principais:
- O catálogo de materiais, serviços e obras;
- O sistema relativo ao plano de contratações anual (PGC).
Em 2022, o catálogo eletrônico de padronização está sendo implantado. Trata-se de um novo catálogo de materiais, serviços e de obras que funciona como continuação de uma modernização das contratações públicas brasileiras.
O Catálogo Eletrônico de Padronização será uma ferramenta com a indicação de preços praticados e a padronização de itens a serem contratados pela Administração Pública e que estarão disponíveis para licitação ou contratação direta. Essa padronização tem a intenção de economizar recursos e centralizar informações, facilitando os orçamentos e compras de materiais e a participação em concorrências de licitação.
A padronização resulta em ganhos econômicos e de qualidade com potencial centralização de contratações de itens padronizados, além da mitigação de riscos como comprometimento, restrição ou frustração do caráter competitivo da contratação.
O novo sistema de PGC – Planejamento e gerenciamento de contratações já está disponível no site do Governo Federal.
Outras mudanças da Nova Lei de Licitações que podemos destacar são a queda de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo.
A Nova Lei de Licitações também estabelece que os processos licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.
São dispositivos que buscam agilizar todo o processo de compra ou contratação de bens e serviços e fornecer mais transparência para a sociedade.
Obras públicas e as novas tecnologias
As mudanças recentes nas licitações de obras públicas refletem uma realidade: a tecnologia chegou para ficar.
O planejamento é cada vez mais importante, bem como o acompanhamento detalhado de dados para orçamento, controle de compras, execução.
Sua construtora e incorporadora tem meios para manter o controle desses dados? E sabe utilizá-los ao seu favor?
Benefícios de um ERP obras
Um ERP para obras públicas traz muitas vantagens para o cumprimento das exigências de licitações. O registro detalhado de dados e a integração das informações é a maior vantagem de um sistema para obras públicas.
No ERP UAU você encontra soluções para gerenciar todas as etapas de obra, desde o estudo de viabilidade, o orçamento de obra, cotação de compras até a gestão da execução e da entrega.
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Com os dados integrados, sua empresa tem mais velocidade na geração de informações para tomada de decisão.
Por que uma construtora deve fazer obras públicas em 2022?
Os projetos de infraestrutura devem ser objeto de muitos investimentos nos próximos anos, com um grande aporte de R$ 160,1 bilhões nos próximos anos. Sua empresa pode participar disso!
Com projetos mais robustos e as tecnologias certas para manter o registro dos dados, participar de concorrências para obras públicas pode ser uma experiência interessante para obter receitas na sua construtora ou incorporadora!
O mercado imobiliário e da construção civil está provocando mudanças que você precisa acompanhar. Confira as novas tendências da gestão de obras com o CEO da TocTec, Claudio Morais.