Você sabe o que é compliance? Esse termo em inglês pode ser traduzido como “governança” no Brasil.

O compliance nada mais é do que seguir as melhores práticas para transparência das contas e do trabalho ético em uma empresa.

A empresa que garante o compliance mantém boas práticas para seguir as normas legais e não usar dinheiro ou vantagens de forma ilegal ou antiética.

A construção civil ficou marcada pelos escândalos de corrupção depois da operação Lava-Jato, que mostrou esquemas de caixa 2 em grandes construtoras do Brasil.

Segundo relatório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entre 2014 e 2017, período de maior atividade da Lava-jato, cerca de R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos no Brasil, o que impediu a criação de 4,4 milhões de empregos.

Por conta dessa grande perda para a Economia brasileira, surgiram novos mecanismos para impedir a corrupção. Entre eles se destacam:

• O Decreto nº 8.420 de 18 de março de 2015 , que responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.
• A Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, conhecida por Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

É importante as empresas da construção terem consciência de seu papel na estrutura da sociedade, pois o setor é o principal motor da Economia do país, responsável por cerca de 2% do PIB nacional.

Uma empresa da construção civil consciente é aquela que segue as melhores práticas para transparência de suas contas, conquistando a confiança dos investidores e dos clientes.

Vale lembrar que quem deseja trabalhar com obras públicas, participando de licitações, precisa mais ainda ter regras de compliance estruturadas.

A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) disponibiliza um Código de Ética para a Construção Civil que pode ser um bom ponto de partida para estruturar o compliance em uma construtora e outros tipos de empresa do setor.

Como estruturar o compliance em uma empresa da construção civil

• Defina seus valores, princípios, direitos e deveres.
• Defina um código de ética e conduta da organização e elabore uma publicação formal, com itens diretos e que não permitam dupla interpretação.
• Faça com que todas as equipes da empresa estejam cientes das normas éticas por meio da comunicação interna.
• Mapeie os órgãos fiscalizadores e reguladores que determinam regras importantes para a sua empresa, como: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEL);Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Secretaria do Meio Ambiente; Prefeituras; Corpo de Bombeiros (CB); Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), entre outros.
• Treine suas equipes para que compreendam as práticas de compliance definidas pelas suas diretrizes.
• Faça auditorias frequentes e designe um Comitê de Compliance para verificar a prestação de contas e analisar relatórios e dados com frequência.
• Conte com ferramentas tecnológicas capazes de dar suporte às suas auditorias e relatórios de compliance, garantindo informações realistas e ágeis. O ERP UAU, por exemplo, é utilizado por muitos dos nossos clientes com este fim.
• Divulgue sempre o máximo de informações que não sejam prejudiciais ao sigilo dos seus negócios. Saiba explicar seu processo de compliance para investidores.

Tenha em mente que o processo de compliance deve prever práticas para confidencialidade, tratamento de informações, responsabilidade, prestação de contas medidas disciplinares em caso de infrações para diferentes públicos: funcionários, fornecedores, clientes.

Não se esqueça que o compliance também se relaciona com seguir as Leis Trabalhistas e a prevenção de acidentes de trabalho, promovendo a saúde dos colaboradores.

A CBIC fornece um Guia de compliance para Construção Civil, um importante documento para começar a estruturar a sua governança interna.

Quais são as vantagens do compliance na construção civil

Além de manter a boa imagem da sua empresa, o compliance traz ganhos financeiros e estruturais para os negócios da construção, vejamos alguns:

Cuidados com a saúde

• Maior produtividade das equipes;
• Colaboradores se sentem amparados e seguros.

Planejamento e gestão de custos:

• Gestão de riscos mais eficiente, com dados consolidados que ajudam a se preparar para imprevistos;
• O uso de dados financeiros e de planejamento que correspondem à realidade permite ter uma visão completa da saúde financeira da empresa;
• O compliance evita desvios, roubos e rombos financeiros ao olhar para cada centavo, cada contrato e transação.

Atração de investidores:

• Maior facilidade para prestar contas para sócios, acionistas, diretores;
• Capacidade de atrair investidores externos que desejam fazer negócios com empresas transparentes e sérias.

Facilidade para participar de licitações:

• Os governos exigem cada vez mais que seja feita uma prestação de contas detalhada, que só é possível em empresas estruturadas e com um compliance sólido.

E na sua empresa, como é feita a prestação de contas? Você tem um código de ética? Você entende de todas as regras fiscais que sua empresa precisa seguir? É importante começar o quanto antes, pois a transparência é essencial para crescer num mercado tão competitivo. Afinal, uma empresa ética atrai mais clientes e se consolida no mercado.

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